Conjecturas sobre Estado, desigualdade e obediência

A teoria política moderna é uma sucessão de discussões normativas sobre o tipo ideal de sociedade que deveríamos viver. Basicamente, e de forma bem generalista, o mote das teorias pós-Hobbes procuraram identificar formas em que o poder do Estado não massacrasse o povo. Ou seja, de que é preciso conter a tendência opressora do Estado (Leviatã).

Principalmente a partir de Rousseau, lida-se com a ideia de que a soberania não se configura no governo por si, ou vem de alguma escolha divina, mas de que ela é um elemento inalienável da população. O grande questionamento em torno dessas teorias é: por que obedecemos? Estamos tão acostumados a viver sob a tutela de um Estado que isso nos parece uma pergunta sem sentido. Mas formulando-a de outro jeito: se somos soberanos, por que nos submetemos ao Estado?

De fato, não se sabe em que preciso momento os homens constituíram a sociedade civil. As construções de “estado de natureza” dos contratualistas são teóricas. O que se tem certeza é da nossa socialidade humana, a partir da noção aristotélica. As sociedades não são um mal necessário, como dizia Hobbes; acabamos, por nossa “natureza” sendo impelidos a elas, e aperfeiçoando-as. Mas isso não significa de forma alguma que nos submetemos ao Estado por livre e espontânea vontade.

Fosse assim, a característica mais latente que diferencia o Estado de outros tipos de organizações sociais não seria necessária: a coerção pela violência. E aí, a pergunta se torna mais capciosa: se o Estado é uma construção social, e é violento, por que nos submetemos à ele? Será por que desconhecemos outras formas de organização social? Os aborígenes e os anarquistas tem uma opinião divergente sobre o assunto. A questão da obediência permanece então obscura.

Eu, particularmente, apesar de todas as ressalvas estou com Hobbes e Locke: acredito que a questão da obediência e da submissão ao Estado tem algo haver com o medo e com o caráter especial da propriedade nas sociedades ocidentais e ocidentalizadas.

Nos submetemos ao Estado porque temos medo de um mundo de “desordem”. Sem a oficialidade do império das leis, nos restringimos aos costumes e eles podem até manter a coesão social em pequenos grupos, em sociedade mecânicas, como iria dizer Durkheim, mas em grandes contingentes populacionais, com especialização dos trabalhos, aumento das desigualdades, a proximidade se dilui, e o outro vira um estranho. Um estranho que em um contexto de propriedades e desigualdade, se torna um inimigo em potencial. Hobbes, Locke e quase todos os teóricos da política moderna vão na linha da natureza humana: o problema das paixões humanas.

Alguns acreditam que a desigualdade é social, é construída pela relação de poder que se estabelece entre os homens (Rousseau), outros dirão que ela é um reflexo das diferenciações naturais entre os indivíduos, são consequências das próprias faculdades humanas (Federalistas). A síntese que fica, independente da linha, é a de que o estranhamento e as paixões humanas levam a violência e a violência leva a desordem – ou seria o contrário? E por isso, necessitamos do Estado. O que ele é? Um mediador. Uma força exterior que pode dar fim a desordem.

Eis então uma das razões porque obedeceríamos a essa estrutura complexa artificialmente criada por nós, porque a obediência ao império das leis lhe dá legitimidade para atuar. Talvez a comparação mais aproximada que posso fazer é que o Estado é um seguro. O conflito deve ser evitado, mas caso ele exista e haja prejuízos, haverá também reparações, dentro do Estado você encontra-se assegurado.


Observação (1): Evidentemente que a discussão feita acima é de caráter descompromissado e superficial. A questão da obediência segue em aberto e como um dos problemas centrais de toda a Ciência Política e Social em geral que depende de muitos outros fatores além do medo da desordem, desigualdade e propriedade. Meu objetivo não é escrever um tratado científico e isso se comprova pela própria estrutura do texto, com ausência da escrita científica padrão de referências e citações. É um exercício de reflexão pontuado, e não se pretende ser nada além.

Observação (2): Apesar de não ser acadêmico, os pensamentos desse post se estruturam a partir da leitura das seguintes obras: De Cive – Thomas Hobbes; Do Contrato Social – Jean-Jacques Rousseau; Segundo Tratado Sobre o Governo Civil – John Locke; O Federalista – John Jay, James Madison e Alexander Hamilton; The Nature of Political Theory – Andrew Vincent; Os Clássicos da Política 1 e 2 – (Org.) Francisco Weffort; As Regras do Método Sociológico – Émile Durkheim; Ensaios de Sociologia – Max Weber.

Observação (3): Imagem em destaque de Jay Mantri mostrando o ápice da socialidade humana, os grandes centros urbanos. O limiar entre a desordem e a obediência ao Estado.

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4 comentários sobre “Conjecturas sobre Estado, desigualdade e obediência

  1. A questão da obediência é interessante, pena que não vem sendo muito explorada dentro da Ciência Política devido à internalização de alguns axiomas que julgamos como evidentes por si mesmos, como a existência do homo hostilis pensada por Hobbes, ou que na ausência de hierarquia (ou controle) nada pode funcionar.

    Só que isso é datado. Há uma cultura da obediência que não nasce com o ser humano nem é constitutiva do humano, como pensa a maioria das pessoas. Isso surge com o estabelecimento de um padrão civilizatório que depois vai ser conhecido como civilização patriarcal, onde a submissão do feminino é apenas uma de suas características. Mais precisamente, ela surge com o que o Ralph Abraham (2001) chama de “precedente sumeriano”, quando os fundamentos de uma cultural patriarcal se estabelecem na antiga Suméria e passam a ser replicados ao longo do tempo até hoje. Fundamentos que são basicamente, como disse o Maturana (1993):

    1. Valorização da guerra (ela ordena o tecido social) e do conflito em si;
    2. Culto à hierarquia, à autoridade e ao poder;
    3. Culto à procriação e ao crescimento (populacional mesmo);
    4. Justificação racional de dominação do ser humano sobre outros seres humanos e sobre a natureza;
    5. Medo e ojeriza ao fenômeno da morte (deixa de ser visto como algo natural e necessário);
    6. Criação de uma instituição acima das pessoas, o Estado, não para exercer proteção, mas controle.

    A instituição do Estado surge com a civilização sumeriana, não havia antes, primeiramente na forma de Estado-Templo (cosmos social controlado pelo mundo sagrado da religião e pelos sacerdotes como intermediários entre humanos e deuses), depois passando por outras formas até chegar ao Estado moderno de hoje. O tal precedente consiste justamente na criação de uma ordem social que passou a separar o mundo em dualidades: sagrado/profano, pureza/impureza, busca da glória/fuga da vida comum e etc… e engraçado, é nessa época que o ensino, não como simples técnica, mas como instituição, surge como mecanismo de controle social, na medida em que os primeiros sacerdotes exerciam controle sobre quem e quando outras pessoas teriam acesso ao conhecimento que eles detinham.

    Tem uma passagem do próprio “Leviatã” em que o Hobbes diz que a guerra não acontece no conflito, mas na preparação a ele. Ele mesmo reconhece que a guerra ordena as relações sociais. Só que a guerra não é algo natural como a simples violência humana, ela só ocorre porque é planejada.

    Há outros autores e autoras que tocam nesse assunto profundamente, mas tens que fazer um tour fora do mainstream da political science.

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    1. Já vi essas pesquisas sobre os sumérios no National Geographic, como a estrutura de Estado e várias outras sociais surgiram a partir deles, além de vários outros sistemas que utilizamos até hoje, mas nada muito profundo, só através de documentários. O negócio é que pra sair do mainstream da Ciência Política primeiro eu tenho que saber o que é o mainstream, to a passos de tartaruga =P

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